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Ações e o Imposto de Renda (IR)

Ações e o Imposto de Renda (IR)

Conforme as normas da Receita Federal, todo investidor que operou na Bolsa de Valor, de mercadorias, ou afins, está obrigado a declarar sua receita anual de Imposto de Renda. Em outras palavras, deverá calcular e declarar seu Imposto de Renda em ações, independente do seu resultado no período (lucro ou prejuízo).

Investidores de ações devem declarar Imposto de Renda

A apuração e o pagamento do Imposto de renda devem ser realizados mensalmente, esta é uma responsabilidade do investidor. Por isso, é importante que você faça o controle de suas operações e esteja seguro do pagamento deste imposto.

Uma ferramenta que pode ser muito útil a você é a Calculadora do Imposto de Renda. Disponível online, ela realiza todos os cálculos, gerencia investimentos e mini contratos de forma rápida e gratuita. Além disso, possui um sistema de controle de carteiras e é possível apurar ganhos e perdas em tempo real.

Ao término da leitura deste artigo você saberá calcular, declarar e pagar seu Imposto de Renda em ações.

Por que declarar ações no Imposto de Renda?

Muitos investidores erroneamente pensam que a Receita Federal não perceberá que estão devendo o imposto. No entanto, ao contrario do que pensam, a Receita sabe quando e quanto eles negociaram na bolsa de valores. Isso porque para toda operação realizada na bolsa, paga-se o Imposto de Renda Retido na Fonte (IRRF). 

O IRRF é uma pequena porcentagem do valor operado, mas que auxilia a Receita demonstrando o quanto foi negociado na bolsa. Além disso, dados ficam no banco de dados da Receita Federal vinculados ao CPF do investidor.

Controle da Receita Federal é cada vez maior

A cada ano que passa o número de investidores na malha fina da Receita Federal aumenta, porque o prazo para multar quem declarou errado o Imposto de Renda vai até 5 anos. Apesar disso a grande maioria dos investidores alega ser trabalhosa a apuração do IR em ações, pois necessita o cálculo de preço médio, operações de day-trade (compra e venda no mesmo dia), operações normais (compra e venda no em datas diferentes), entre outras ações. No entanto, a calculadora de IRRF disponível online auxilia em poucos minutos a realizar estes cálculos. Além disso, ela consolida operações em relatórios similares aos da Receita, restando apenas a necessidade de transcrever os valores para a declaração.

Como calcular o Imposto de Renda em ações?

Calcular e recolher o Imposto de Renda em ações é uma tarefa mensal de todo investidor. No entanto, explicamos a seguir como calcular o IR em cinco etapas, mas com a adoção da calculadora de Imposto de Renda este processo é automático.

  • Resultados de operações: assim que encerre uma operação (compra ou venda), apure seu lucro ou prejuízo descontando os custos de corretagens e taxas. Depois disso, o conceito de preço médio de compra das ações na sua carteira;
  • Day trade e operações normais devem ter os impostos de renda separados, pois possuem tributação diferente. Por isso, some todos os resultados de cada uma destas operações;

Exemplo:

Dia 03/04

09:30 – vendidas 400 ações PETR4

15:30 – compradas 200 ações PETR4

(Depois não houve movimentação)

Resultado: 200 ações Day trade e 200 ações operação normal

Importante: Caso o resultado seja prejuízo (negativo) não é necessário pagar imposto, o valor é guardado para reduzir de lucros futuros.

  • Desconte os prejuízos: sempre que tiver prejuízos em meses anteriores, poderá deduzi-los do lucro atual de operações de mesmo tipo (Day trade- Day trade / operações normais – operações normais). Portanto, cobra-se o imposto em base menor;
  • Imposto de Renda devido: no saldo positivo de cada operação, aplique alíquotas vigentes de Imposto de Renda em ações (15% para operações comuns e 20% para Day trade);
  • Desconte o IRRF: após encontrar o valor do tópico anterior, deduza o IRRF pela sua Corretora de Valores, incluindo dos meses anteriores que não foram abatidos. Então, o Imposto de Renda em ações será recolhido por pagamento DARF, até ultimo dia do mês seguinte. Da mesma forma, a calculadora de IR gera DARF já pronta para efetuar pagamento ou se preferir, gere a DARF no site da Receita Federal.

Como declarar ações no Imposto de renda

Etapa mais importante entre março e abril, parece trabalhosa, mas seguindo corretamente não se preocupará com a tributação. Por isso pesquise qual a versão atualizada do Programa IRPF para fazer a declaração.

  • Declare os dividendos: a empresa que os pagou deverá informá-los, via correio, antes do prazo de entrega da declaração de IRPF. Mas se não recebeu de todas as empresas, entre em contato através da área “Relação com Investidores”, solicitando novo demonstrativo. Certamente, estes dados serão declarados na aba “Rendimentos Isentos e não Tributáveis”.
Declaração de dividendos: aba rendimentos isentos e não tributáveis

 

Na linha 05 – Lucros e dividendos recebidos pelo titular e dependentes, clique no botão da moeda com seta verde e uma janela se abre. Clique em “Novo”. Então a janela “Rendimentos” se abrirá, preencha com as informações da fonte pagadora de dividendos, quem os recebeu e o valor recebido. Em seguida, clique em OK. Repita este processo para incluir todas as empresas pagadoras de dividendos.

  • Declare juros sobre capital próprio: estes já estão tributados na fonte, mas devem ser declarados na aba “Rendimentos Sujeitos a Tributação Exclusiva / Definitiva“, na linha 08. A seguir, clique no botão da moeda com seta verde e outra janela se abre (Rendimentos). Informe valores e suas fontes pagadoras, clicando em “Novo”.

Na nova janela, no campo “Especificação”, digite Juros Capital Próprio –  Nome da Empresa Pagadora – CNPJ: número do cnpj” e o campo “Valor”, clique em “OK”. Em seguida, repita o processo para outras fontes pagadoras.

  • Declare lucro em ações, isento de Imposto de Renda: caso tenha vendas menores de R$20000 ao mês, seus lucros de operações normais estão livres de IR (mas é necessário declará-los). Além disso, informe os lucros na declaração de IRPF. Por exemplo, na aba “Rendimentos Isentos e Não Tributáveis”, clique no botão da moeda na linha 18, uma janela se abre, clique no botão “Novo”. Então na nova janela descreva quem recebeu os lucros isentos e valor, clique em OK. Posteriormente, inclua um novo valor em cada mês com lucros e isenções em ações, clicando em OK em seguida. 
  • Declare lucro em ações, tributado no Imposto de Renda: caso tenha vendas maiores de R$20.000 ao mês, e operações Day-trade, declare seus lucros na aba “Operações Comuns / Day trade” dentro do menu “Renda Variável” no programa do IRPF. Existem nesta aba cinco categorias para inclusão das informações de operações na bolsa:
  • Mercado à Vista;
  • Mercado Opções;
  • Mercado Futuro;
  • Mercado a termo;
  • Resultados;
  • Consolidação do mês.

Foque nas abas “Consolidação do Mês” e “Mercado à Vista”. Pois ambas são do Imposto de Renda em ações. Ademais, nelas, os dados são separados em “Operações Comuns” e “Day-Trade”, e devem ser informadas a cada mês.

Renda Variável – Aba consolidação do mês

 

Na categoria “Mercado à Vista”, vá até a linha “Mercado à Vista – ações”. Então informe seu lucro ou prejuízo no mês para cada tipo de operação, calculado manualmente ou pela Calculadora de Imposto de renda. Posteriormente, na opção  “Consolidação do Mês”, informe o valor pago de IRRF no respectivo mês, separe operações normais e Day-trade.

 Além disso, é necessário informar quanto foi recolhido de imposto no referido mês por meio do pagamento da DARF. Posteriormente repita o processo para cada um dos meses, se restar algum imposto sem recolher, no site da Receita Federal é possível gerar uma DARF em atraso.

  • Declare prejuízo em ações, no IR: sempre separando operações Day trade de operações normais, declare os prejuízos do ano anterior para abater em lucros futuros. O valor do prejuízo acumulado nos anos anteriores pode ser registrado na linha do mês de janeiro, aba “Operações Comuns” e “Day-Trade”, na categoria “Resultados”. O valor do prejuízo acumulado em “Operações Comuns” e do acumulado em “Day-Trade”, o programa calcula automaticamente a compensação.
  • Por fim, Declare o saldo investido em ações: última etapa da declaração de ações no Imposto de renda. Declare o montante investido em ações no último dia do ano anterior (valor total pelo preço médio de ações). As ações devem ser declaradas na aba “Bens e Direitos”. Mas, se já foram declaradas ações no ano anterior para a mesma empresa, clique no botão “Editar”, caso contrário, clique no botão “Novo”. Então se abrirá a janela “Dados do Bem”, conforme a figura abaixo. A seguir, selecione o código 31, preencha o campo discriminação com a razão social da empresa – CNPJ: número – Corretoras: “nomes das corretoras custodiantes” – Qtde.: “número de ações”. Posteriormente, insira o custo de aquisição no campo “Situação em 31/12/2018. Clique em “OK”.

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